Entrevista: Nuno Rosa pede serenidade enquanto o Externato aguarda divulgação do mapa da rede escolar

Entrevista a Nuno Rosa (Diretor Pedagógico do Externato Cooperativo da Benedita) a propósito das alterações legislativas sobre as matrículas nas escolas com contratos de associação.

O que mudou para o Externato tendo em conta o despacho 1/H de 14 de abril?

Para já a nossa expectativa é que na nossa zona nada mude, mantendo-se tudo como está. (…) Queremos passar uma imagem de serenidade. Para já, as informações que temos, indicam tudo se mantém como até aqui. Pelo menos não fomos informados do contrario.

Sabemos que há movimentações e estamos atentos ao que se passa à nossa volta. Somos uma escola que presta serviço público, com gestão privada, num local onde não existe oferta pública, a região sul do concelho de Alcobaça.  Sentimos que cumprimos a missão de serviço público e estamos serenos e a aguardar que sejam atribuídas as turmas de início de ciclo, como é normal nos outros anos. Tudo normal, para já.


Para os alunos que têm residência em Turquel, Vimeiro ou Santa Catarina, há, no seu entender, limitações?

Este é o despacho sobre matriculas, que sai anualmente. De facto, este ano foi acrescentado um ponto que coloca uma limitação para as escolas do ensino particular e cooperativo, mas de uma forma ou de outra, essa limitação já existia. Quando foi assinado o contrato na sequência do concurso (2015), sabíamos que o contrato era para a nossa área geográfica de implantação.

Normalmente o fluxo de pessoas que moram nos limites da nossa zona corresponde à vinda de alunos para a Benedita. Se os pais trabalham na freguesia é normal que os filhos também venham para esta escola. Essa restrição, ao fim ao cabo, não estava escrita na lei, mas estava escrita nos contratos. Agora passa a forma de lei mas era o que já acontecia anteriormente.

Qual era a vossa área de implantação geográfica definida para o Externato pelos contratos de 2015?

A nossa área é Benedita e Turquel. Nós consideramos também o Vimeiro, embora não esteja escrito, uma vez que faz parte do Agrupamento de Escolas da Benedita e que os alunos no Vimeiro têm apenas escola do primeiro ciclo local, passando, naturalmente, para a escola de segundo ciclo da Benedita. Seguem depois para o Externato. São alunos que estão integrados nas turmas do agrupamento. Julgo que isso não será mudado.

Representa uma segurança a questão do Vimeiro ficar também escrita?

Sim era importante. Se bem que estamos a falar de um número de alunos muito reduzido, sendo considerados, naturalmente, todos importantes, mas seria importante ficar escrito. O Externato é a única escola que oferece 3º ciclo e secundário para as crianças do 2º ciclo do Agrupamento de Escolas da Benedita.

A zona de implantação geográfica compreende várias freguesias. Surge depois uma regra de limitação por freguesia. Que entendimento faz da norma?

Cada escola está implantada, naturalmente, numa freguesia. No entanto existe uma zona de influência e isso não está em causa. Foi uma confusão, má leitura do despacho. O que está escrito no despacho é Área Geográfica de Implantação e não freguesia.

Aceitam inscrições de Santa Catarina como habitual?

Mais uma vez volto a referir a questão do “fluxo natural”. Julgo que nessa tal ponderação, feita caso a caso (prometida pelo Ministério da Educação), vão ter consciência da realidade local. Naturalmente que tal como aconteceu até hoje, não recebemos a totalidade dos alunos de Santa Catarina. Será sempre um número condicionado pelo facto de muitos dos pais trabalharem na Benedita, procurando naturalmente, colocar os seus filhos na nossa escola.

Nos não fazemos qualquer tipo de “captura de alunos”. Não temos autocarros para os ir buscar. Eles chegam sem nós lhes perguntarmos qual a razão para escolheram a nossa escola. Não há, para já, qualquer indicação no sentido contrário para que não se matriculem.

Parece-lhe correto o reajuste no número de contratos de associação com privados?

Devem ter atenção cada caso. Haverá decerto situações em que a oferta privada chegou numa altura em que existia suficiente oferta em escolas públicas. Penso no entanto que é sempre de mau tom servir-se (Ministério da Educação) de algo e simplesmente deitar fora como se não contasse. Tem de existir uma forma para que, progressivamente, sejam criadas condições para que se essas escolas, que de facto não são necessárias, possam ir, pouco a pouco, tendo menos alunos e baixando as suas estruturas.

Saiu mais animado das reuniões com deputados?

Sim. Pelo menos temos a noção de que há um conjunto de entidades e partidos solidários com o Externato e que percebem a nossa diferença. Queremos que essa diferença seja compreendida também por quem tem de tomar as decisões.

É importante dar a conhecer a escola e a sua história, a forma como foi construída e as suas origens: na população e na necessidade de educação e cultura para a região. Seria inaceitável para esta comunidade deixar de ter ensino público, mesmo que prestado por uma entidade privada. (…)

A diferença deve de ser reconhecida?

Esta situação tem feito desvanecer o outro problema que temos. Um problema económico. Esperamos que ajude a despertar consciências e que seja possível encontrar uma forma mais justa para o financiamento destas escolas.

Não tem de ser nem mais nem menos, tem de ser mais justo. Tem de ter em conta as condições da escola, o custo do pessoal docente e não docente. Isso seria, uma vez que se fala muito em transparência e boa gestão, bom para todos.

Este valor que é pago por turma não é, de forma alguma, justo ou proporcional. Leva assim às situações em que escolas como o Externato da Benedita estão atualmente: grandes prejuízos uma vez que o que recebem do ministério não é suficiente para pagar sequer os salários. Isto enquanto outras escolas, com pessoal docente mais novo e com outros tipos de vinculo laboral, estão a ter lucro. O financiamento deve ser mais equilibrado e transparente.

O que tem sido feito pela direção para além dos encontros com partidos?

A nossa grande preocupação é mostrar a nossa diferença. Isso implica que não entremos em grandes manifestações. Temos consciência da diferença, achamos que há outras formas de fazer chegar a nossa mensagem. É isso que tentamos fazer, junto da autarquia e das autoridades locais.

Temos tido o apoio de muitas entidades, de pessoas individualmente que nos têm dito “podem contar connosco”. Não sentimos necessidade de fazer algo espalhafatoso e estamos a tentar funcionar com o máximo de normalidade. Apelo a essa serenidade – aguardar serenamente que venha a rede (escolar) e que tudo fique definido.

Como tem lidado com as preocupações dos pais? 

Nós vamos continuar a fazer o nosso trabalho. Está tudo a funcionar segundo a normalidade. Estamos a preparar já o próximo ano letivo . Procuramos deixar uma mensagem de calma para os encarregados de educação. O Externato não vai terminar, há uma longa história e sentimos que cumprimos bem a nossa missão. É fundamental para esta região a existência de uma escola. Há muitos anos que os fundadores do externato se aperceberam da importância da educação e estamos conscientes de que a população sente exactamente o mesmo. Se for necessário, a população lutará pela escola. Uma luta que pode ser feita no dia-a-dia, querendo que os seus filhos tenham acesso à cultura e aos projetos que são proporcionados pela escola.

Há um problema estrutural, desde 2011. Atualmente, com o financiamento que existe hoje, cerca de 80.500 euros por turma, o Externato poderá encontrar um ponto de equilíbrio em breve?

Acreditamos que sim. Mas se estivermos em constante instabilidade, com esta pressão sobre o número de turmas, claro haverá perturbações na parte financeira. Temos um plano, não a médio mas a longo prazo, que julgamos irá permitir um equilíbrio. Passará pela saída de alguns professores que vão atingir a idade de reforma, não entrando ninguém para os seus lugares. Neste plano a longo prazo o Externato torna-se viável e pensamos conseguir manter o nível de qualidade de ensino que temos atualmente. Seria muito mais fácil se houvesse um financiamento mais justo, que nos permitisse um outro tipo de iniciativas para a promoção do sucesso dos alunos. Poderíamos fazer muito melhor com mais condições, mas temos de gerir o que temos atualmente.

Qual foi prejuízo do exercício de 2015?

Rondou os 800 mil euros de prejuízo. Desde 2011 cerca de 500 mil euros/ano.

Será possível aguentar até chegar a um ponto de equilíbrio orçamental?

Com a mudança no financiamento tudo melhoraria. Temos confiança de que é possível gerir as dificuldades económicas de hoje. Sempre com boa gestão, mas é possível.

Anteriormente o facto de ter professores em topo de carreira era premiado pelo Estado…

O mesmo dinheiro que o Externato conseguia gerir anteriormente a 2010, foi sempre aplicado no Externato. Temos excelentes condições laboratoriais, pavilhão, refeitório, concorremos a vários projetos da União Europeia para equipar salas. Investimos na escola e temos hoje um conjunto de condições que são muito boas e que resultam da boa aplicação do financiamento. O Estado exigia, antes de 2010, medidas como a profissionalização dos professores ou um corpo docente estável, dando depois contrapartidas.

O Externato foi criando essas mesmas condições para que o financiamento fosse maximizado, permitindo reinvestimento. Temos hoje todo o corpo docente efetivo e profissionalizado. Isso foi excelente até 2010, a partir desse momento passou a ser um problema…

O estado, como regulador, continua exigente como antes?

Questões como a segurança envolvem investimentos muito grandes. Ainda há pouco tempo a escola fez um investimento num sistema contra incêndios, para o qual o único financiamento que temos é o valor que recebemos por turma, nada mais.

Do ponto de vista pedagógico. Que balanço faz do ano que agora termina?

Estamos a aplicar um conjunto de estruturas que tem melhorado o sucesso dos alunos. Temos gabinetes para acompanhar situações mais individualizadas, pelo que o balanço que faço, nesta fase, é bastante positivo. Conseguimos estar mais atentos às situações de indisciplina, temos um plano para a promoção do sucesso e estamos empenhados em melhorar o trabalho colaborativo dos professores. Temos um conjunto de medidas, sendo que algumas delas serão apenas aplicados no próximo ano, completando um projeto desenhado para os três primeiros anos da direção pedagógica. O balanço é bastante positivo.

 Tiago Santos, Grande Entrevista (terça-feira 21h00; sábado 18h00)

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